DIRF 2009
Retenção e preenchimento
Entrega até 27 de fevereiro de 2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Através da IN RFB 904 E 888, DE 2008
REFLEXO NA DCTF – DIRPF – DIRPJ - OUTRAS DECLARAÇÕES

OBJETIVOS
Subsidiar o participante, representante de empresa, no cumprimento correto de suas obrigações tributárias, evitando assim, sanções fiscais;
Analisar e interpretar, as Normas Legais, para aplicação correta da retenção dos Tributos e Contribuições Sociais, administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB, nas operações entre Entidades do Setor Privado e Público e;
Apresentar as declarações, corretamente, com ênfase às mudanças ocorridas, informações de Exercícios anteriores e situações especiais.

PÚBLICO ALVO
Aos Profissionais, responsáveis pela aplicação do Instituto da Retenção e preenchimento da DIRF e das Áreas de Contabilidade, Auditoria, Tributária, Administrativa, Jurídica, Consultoria e demais profissionais interessados, visando:
AO NOVO PROFISSIONAL, responsável pelas transmissões das informações aos Órgãos Fiscalizadores e Arrecadadores; e,
AOS PROFISSIONAIS JÁ ENVOLVIDOS COM A DECLARAÇÃO DIRF, a título de ATUALIZAÇÃO e RECICLAGEM.


Atualização da matéria até Janeiro de 2009, aplicando-se o confronto das informações à DIRF Ano Base 2008 e transmissão de conhecimentos dos registros/controles, aplicados pelas Áreas envolvidas,
Durante o Ano Base 2009.

FICHÁRIO DIDÁTICO

IMPOSTO DE RENDA
Fato Gerador, Beneficiário, Alíquota e Base de Cálculo, Isenção e Não Incidência, Regime de Tributação, Responsabilidade, Recolhimento e Prazos:
Rendimentos do Trabalho - Assalariado, Ausente no Exterior, Sem Vínculo, Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, Previdência Privada e Fapi e Indireto;
Rendimentos de Capital – Juros sobre o Capital, Aplicação Financeira, Aluguel e Royalties, Parte Beneficiária, Swap, Day Trade e Mercado de Renda Variável;
Outros Rendimentos – Comissões e Corretagens, Propaganda, Não Identificáveis, Prêmios em Geral, Título de Capitalização, Jogos, Multas e Vantagens, Associados de Cooperativa de Trabalho, Serviços Profissionais, Locação de Mão-de-Obra, Factoring, Indenizações, Seguro de Vida e Decorrentes de Decisões da Justiça Federal;
Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior – Royalties, Assistência Técnica, Juros e Comissões em Geral;
Informações Adicionais – Acumulativos, Incidência na Fonte, Adiantamentos, Fonte Pagadora, Simples Nacional, 13° Salário, Férias e outras;

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Fato Gerador, Alíquota e Base de Cálculo, Não obrigatoriedade de Retenção, Prazos e Recolhimentos:

Informações Adicionais – Simples Naciona,l Retenções em Situações Especiais e Tributação na Prestadora de Serviços;

Obrigações Acessórias – Declaração em Documento Fiscal e Fonte Pagadora.

DIRF – ANO BASE 2008
Com navegação interpretativa no PGD DIRF 2009
Orientações Gerais do Programa Gerador;
Prazo de Entrega;
Sujeito Passivo da Obrigação;
Ficha de Rendimentos, seu preenchimento e peculiaridades;
Situações Especiais, tais como Incorporação e Fusão;
Compensações;
Exercícios Anteriores e a aplicação do Programa Gerador;
Retificações;
Cancelamento da Dirf;

Transmissão das Informações;
Penalidades aplicadas, e;
Guarda dos documentos.
Consulta e Extrato do Processamento
PGD DIRF Anos Anteriores.

Carga Horária – 8h técnicas

Instrutor: JOÃO LUIZ PÓVOA - Representante da Jornada de Estudos Treinamento e Ensino, empresa de Treinamento Presencial e à Distância, com sede em Porto Alegre – RS. Palestrante em nível nacional, atuando em Parceria com as mais representativas empresas de Treinamentos de todas as regiões, já tendo treinado mais de 5000 alunos em sua área de atuação, tanto em Eventos Abertos como em Treinamentos in company. Especialista em RH, Tributos, Previdência Social em Regime Próprio e Geral e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão voltados ao atendimento Fiscal. Formação em Ciências Contábeis e com Extensão Universitária, pela Universidade de Brasília–UnB. Autor de Obras no Direito Tributário / Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão.