Conceito e Espécies de Tributos;
Obrigação tributária Principal e Acessória;
Hipótese de incidência e Fato Gerador, em relação aos Tributos e Contribuições Sociais;
Sujeito Ativo e Passivo;
Responsável e Substituto Tributário;
Competência tributária, Isenção e Imunidade;
Conceito de Empresa e Administração Pública, à Previdência Social; e,
Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Sociais.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Contribuintes Individuais:
Fato Gerador e sua Ocorrência;
Base de Cálculo e suas Contribuições;
Rendimentos de Sócios, Dirigentes e Conselheiros e seu comportamento junto à SRFB;
Obrigações dos Contratados e Contratantes;
Comprovante de Pagamento (SUA OBRIGATORIEDADE); e,
Declarações apresentadas.
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA
LEI Nº 7.713, de 1988 – Alterada x Regulamento do Imposto de Renda;
Fato Gerador e Hipótese de Incidência;
Base de Cálculo, Dedutibilidades, Rendimentos Não Tributáveis e Alíquotas;
Situações Especiais: Serviço Autônomo de Transporte, Associados de Cooperativa de Trabalho, e outras;
Apropriação Indébita;
Dispensa de Retenção na Fonte;
Ocorrência de Pagamentos, no mês; e,
Recolhimento: Prazo, Forma e Códigos.
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA
Fato Gerador e Hipótese de Incidência;
Base de Cálculo, Dedutibilidades, Rendimentos Não Tributáveis e Alíquotas;
Dispensa de Retenção na Fonte;
Lei Complementar n° 123- SIMPLES NACIONAL;
Recolhimento: Prazo, Forma e Códigos;
Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-Obra;
Comissões, Corretagens e Factoring;
Propaganda e Publicidade;
Serviços prestados por Cooperativas do Trabalho;
Serviços de natureza Profissional;
Situação Especial, em Serviços de Engenharia;
Pagamentos efetuados por Órgãos Públicos Federais;
Pagamentos efetuados às empresas tributadas no Simples Nacional;
Responsabilidade pela Retenção e Recolhimento;
Recolhimento: Prazo, Forma e Códigos; e,
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF.
PIS, COFINS e CSLL
Órgãos Públicos Federais/ outras Esferas e Empresas do Setor Privado
Serviços sujeitos à Retenção, pelos Órgãos Públicos e Setor Privado;
Fato Gerador e Hipótese de Incidência;
Base de Cálculo e Alíquota;
Dispensa e Hipótese de não Retenção;
Limite Mínimo de Retenção na Fonte;
Lei Complementar 123- SIMPLES NACIONAL;
Recolhimento: Prazo, Forma e Códigos;
Destaques no Documento Fiscal;
Responsabilidade pela Retenção e Recolhimento;
Situações Específicas: Propaganda e Publicidade, Cooperativa/Associação de Profissionais e Assemelhadas, e outras;
Comprovante Anual de Retenção; e,
Declaração do imposto de renda retido na fonte - DIRF
ISS
Lei Complementar 116/03;
Prestação de Serviços : Conceito, Composição e Classificação;
Fato gerador e Hipótese de Incidência.
Contribuinte, Responsável e Substituto Tributário;
Base de Cálculo e Alíquota, no local devido;
Pós-Retenção pelo Tomador de Serviço: Prazo de Recolhimento, Penalidades aplicadas e Tratamento dos valores retidos;
Conseqüências da Lei Complementar 123- SIMPLES NACIONAL
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR CESSÃO OU EMPREITADA
Caráter Obrigatório, Elisão, Não Envolvimento e Responsabilidade;
Contratante. Contratada e Competência;
Empresa, Estabelecimento e suas participações;
Cessão de Trabalhadores: conceitos e interpretações;
Serviço de Construção Civil e Obras: conceitos e aplicações em construção, ampliação, demolição, reforma e benfeitorias;
Cadastro em Construção Civil: Procedimentos Normativos, Dispensa,
Responsáveis, Repasse Contratual, Consórcios, Obras no Exterior, Encerramento e Cancelamento de Matrícula CEI, Documentos necessários e Informações pertinentes a cada tipo de Construção;
Serviços enquadrados;
Formação de Base de Cálculo em Serviços diversos e Construção Civil;
Equipamentos e Materiais aplicados e sua Comprovação pela Contratada;
Destaque da Retenção em Documentos Fiscais, Adicionais de Riscos e Procedimentos adotados no cumprimento das Normas Legais;
Recolhimentos pelo Contratante, Prazo e Formas;
Não aplicação do Instituto;
Reduções e Deduções da Base de Cálculo da Retenção:
. Na Prestação de Serviços com Cedência;
. Nos Serviços de Construção Civil;
. Nos Serviços de Transporte de Passageiros;
. Vale Transporte e Vale Refeição;
. Limpezas em Geral e Hospitalares.
Outros dispositivos aplicados ao Contratante:
. Sub-Contratações;
. Retenção e Recolhimento;
. Nota Fiscal, Fatura ou Recibo de Adiantamento;
. Dispensa de Retenção;
. Estabelecimento da Contratada;
. NF/Fatura/Recibo, na competência;
. Arquivo de Documentos ;
. Registros Contábeis;
. Elisão da Responsabilidade .
Obrigações da Contratada e Contratante, atentando pelas informações de Riscos Ambientais relacionados à atividade, entre outras:
. Destaque do valor da Retenção;
. Compensação e Restituição dos valores retidos;
. Descumprimento das Obrigações Acessórias impostas ;
. Elaboração da Folha-de-Pagamento e de Demonstrativos Mensais;
. Registros declaratórios através do SEFIP – versão atualizada;
. Registros Contábeis.
. Aplicação das Normas Regulamentadoras nos Serviços Prestados ;
. Contribuições Adicionais na Retenção e Recolhimento.
Obrigações Acessórias e Responsabilidades, em Serviços de Construção Civil e demais Atividades;
Reflexo da Retenção e informações na GFIP, através de Prestação de Serviço em Geral e Empreitada Parcial / Total;
Compensação pela Contratada e procedimentos adotados através dos Atos Normativos;
Solidariedade, sua aplicação e Responsáveis ;
Órgãos Públicos e demais Empresas, na Solidariedade em Construção Civil, como Tomadores (Novas Regras aplicadas);
Decadência em Serviços Contratados; e,
Aplicação de Documentos, Modelos e Instruções para preenchimento.

E MAIS :
Dispositivos Legais Municipais x LC 116/2003
Orientação no preenchimento e aplicação de:
1. Declarações : Optante pelo SIMPLES e Instituições Educacionais e Assistenciais; e,
2. Tabela de Retenção: IR, CSLL, COFINS e PIS Atos: IN SRF 459/2004, 475/2004, 480/2004, 539/2005, PT SRF 1454/2004
IN MPS SRP 03/2005, E DEMAIS ATOS FEDERAIS ,
LC 116/2003, LC 123/2006 e JURISPRUDÊNCIAS

DATAS - 29 E 30 DE JUNHO DE 2009.

HORÁRIO - DAS 08H30M ATÉ 17H30M 

LOCAL - RITTER HOTÉIS - PORTO ALEGRE

INSTRUTOR - JOÃO LUIZ PÓVOA - Representante da Jornada de Estudos Treinamento e Ensino, empresa de Treinamento Presencial e à Distância, com sede em Porto Alegre – RS.
Palestrante em nível nacional, atuando em Parceria com as mais representativas empresas de Treinamentos de todas as regiões, já tendo treinado mais de 5000 alunos em sua área de atuação, tanto em Eventos Abertos como em Treinamentos in company.
Especialista em RH, Tributos, Previdência Social em Regime Próprio e Geral e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão voltados ao atendimento Fiscal.
Formação em Ciências Contábeis e com Extensão Universitária, pela Universidade de Brasília–UnB.
Autor de Obras no Direito Tributário / Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão.

INVESTIMENTO E DESCONTOS PARA MAIS DE UMA INSCRIÇÃO 

CONSULTAR TELEATENDIMENTO

51 3028-0745 E 3062-8740

Incluso: Material Didático, 4 Coffee Breaks, 2 almoços e Certificado de Participação.

O Clube Jornada de Estudos reserva-se o direito de adiar este Treinamento, havendo número insuficiente de inscrições.
Depois da inscrição ser efetivada, não será aceito cancelamento, somente substituição de participante.
O não comparecimento não exime o inscrito da emissão do boleto de cobrança.