CONDIÇÕES DE TRABALHO
E o uso de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Através das Normas Regulamentadoras do Trabalho e voltadas à
Construção Civil

“As divergências em relação aos equipamentos e materiais
podem causar grandes prejuízos as empresas”

OBJETIVOS:
Instruir os participantes em relação aos caminhos que devem ser seguidos em relação a regulamentação dos Equipamentos e Materiais utilizados na Construção Civil, dando segurança jurídica e resguardando a Empresa, com demonstração das conseqüências Administrativas e Jurídicas.

PÚBLICO ALVO:
Profissionais das Áreas de Engenharia, Segurança do Trabalho e Recursos Humanos, Jurídico, Contabilidade, Administração, Consultores, Peritos e outras Áreas afins

PROGRAMA:
I – NR 18
- Aspectos gerais;
- Comunicação prévia;
- PCMAT (NR-9);
- Locais confinados;
- Instalações elétricas;
- Maquinas, equipamentos e ferramentas diversas;
- Equipamentos de proteção individual (NR-6), e;
- CIPA (NR-5).

II – NR 4
- Dimensionamento do SESMT;
- CNAE;
- GRAU DE RISCO, e;
- Atualização do quadro de classificações (portaria 76/2008-DSST).

III – Legislação Previdenciária
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT;
- Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;
- Obrigações dos Contratantes e Contratados, perante a RFB;
- Informações através da Contabilidade e GFIP;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
- Inspeção Médico Pericial da Previdência;
- Ação da Auditoria Fiscal Federal, através dos Controles Internos, e;
- Demais Obrigações Acessórias e Sanções aplicadas.

IV – Procedimentos sobre máquinas equipamentos e ferramentas
- NR 2 (Inspeção prévia);
- NR 3 (embargos ou interdição);
- NR 6 (equipamentos de proteção individual);
- Equipamento adequado;
- Certificado de aprovação (CA);
- Prazos, e;
- Laudos Técnicos.

V – Casos práticos
- Debate em grupo;
- Análise de situações;
- Aplicação prática do assunto ministrado, e;
- Direcionamento a solução dos problemas.

Duração: 12h/técnicas
INSTRUTORES:

JOÃO LUIZ PÓVOA – Representante da Jornada de Estudos Treinamento e Ensino, empresa de Treinamento Presencial e à Distância, com sede em Porto Alegre – RS. Palestrante em nível nacional, atuando em Parceria com as mais representativas empresas de Treinamentos de todas as regiões, já tendo treinado mais de 5000 alunos em sua área de atuação, tanto em Eventos Abertos como em Treinamentos in company. Especialista em RH, Tributos, Previdência Social em Regime Próprio e Geral e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão voltados ao atendimento Fiscal. Formação em Ciências Contábeis e com Extensão Universitária, pela Universidade de Brasília–UnB. Autor de Obras no Direito Tributário / Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão.

JULIANO BACELO DA SILVA – Atuando pela Jornada de Estudos Treinamento e Ensino, é advogado, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.
- Assessor e Consultor na área trabalhista (elaboração de diagnóstico situacional, planejamento estratégico, elaboração de contratos);
- Atua em processos trabalhistas e cíveis no RS, SC e PR;
- Advogado do sindicato Senalba/RS, com experiência na área sindical;
- Professor do Centro Tecnológico da ACM, na disciplina de Direito e Legislação nos Cursos de Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Logística.

ANSELMO JUAREZ JARDIM DE SOUZA – Atuando pela Jornada de Estudos Treinamento e Ensino é Engenheiro de Segurança do Trabalho, com significativa experiência na formação e coordenação em nesta área. Amplo conhecimento na área de treinamento de equipe civil, mecânica, indústria, equipamentos de precisão e em montagens. Experiência no desenvolvimento de laudos periciais na área trabalhista e previdenciária. Especialista em prevenção de acidentes na construção civil pela Fundacentro, treinado em Desenvolvimento de Equipes, com conhecimento das novas NRs de Segurança e Medicina do Trabalho, conhecimentos de Análise Ergonômica, Técnica de Segurança em Prensas, Equipamentos e Similares; e conhecimentos em Auditorias Internas Segurança e Saúde Ocupacional.