FAP e GERA
Fator Acidentário de Prevenção
e
Gerenciamento de Riscos Ambientais
Desempenho Empresarial em Aferição
PROGRAMA

USO NECESSÁRIO DE CALCULADORA

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Objetivo;
Código Internacional de Doença - CID - como novo Parâmetro;
Definições e,
Coeficientes.

Geração do Fator Acidentário Previdenciário - FAP
Atividade Preponderante e Atividade do Estabelecimento;
Variação das Alíquotas do RAT;
Aplicação do Multiplicador, na Atividade da Empresa;
Índice de Frequência, Gravidade e Custo, através do benefício incapacitante, sua duração e salário-de-benefício.
Cálculo do FAP, através dos Coeficientes fixados e Grupo do CNAE.

Público Alvo:
Profissionais atuantes nas áreas de Recursos Humanos, Segurança do Trabalho, Administrativa, Jurídica e, demais interessados. 

 

Impacto do NTEP/FAP às Normas Regulamentadoras do Trabalho
- Atividades a serem avaliadas e/ou desenvolvidas em 2008, com ênfase a:
Riscos e Fatores Ocupacionais, através das Normas Regulamentadoras – NR;
Avaliação e adaptação das condições de trabalho, através da Ergonomia ( NR 17 ); e,
Insalubridade, de acordo com a NR 15 e Decisões Superiores.

Demonstrações Ambientais, através do Exame Médico, Treinamento e Controles do PCMSO;
Perfilação Ambiental, Identificação dos Riscos e seus Controles, através do PPRA;
Laudo Técnico e suas conclusões, com identificações e recomendações para a Proteção ambiental – LTCAT; e, Relação Trabalhista e Previdenciária entre o PPRA e LTCAT;

Lesões por Esforços Repetitivos (Ler) / Distúrbios Osteomusculares (Dort) Diagnóstico, Tratamento, Prevenção e Avaliação;

Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
Registros, Comunicação, Emissão e Aspectos Legais a considerar;

Auxílio Doença Acidentário
Direito, Considerações de Datas Iniciais, Análise Médico-Pericial, Suspensão do Benefício, e sua Classificação;

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
Objeto e Diretrizes, Informações, Emissão, Manutenção, Obrigações e seu preenchimento Campo a Campo.

Análise do Anexo II, lista B - RPS
Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei no 8.213, de 1991.

Análise do novo Anexo V – RPS
Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco
(conforme a classificação nacional de atividades econômicas).

Informações através da GFIP

E MAIS: Prática aplicada a cada tópico abordado. 

CARGA HORÁRIA - 08h técnicas.
INSTRUTOR - JOÃO LUIZ PÓVOA - Representante da Jornada de Estudos Treinamento e Ensino, com sede em Porto Alegre, empresa de treinamentos presenciais.
Especialista em RH, Tributos, Arquivos Digitalizados, Previdência Social em Regime Geral e Próprio, de Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao atendimento Fiscal.
Instrutor Nacional, já tendo treinado mais de 7000 alunos em sua área de atuação, tanto em Eventos Abertos como em Treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos Públicos da Administração, Fiscalização e Procuradoria, de Atividade Reguladora e de Fiscalização de Contribuições de Terceiros.
Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle.
Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão.
Formação em Ciências Contábeis e com Extensão Universitária, pela Universidade de Brasília – UnB.