Gerenciamento de Resíduos

Local: Porto Alegre
Carga Horária: 8h
Data: 31 de agosto de 2010 
Horário: Das 08h30m até as 17h30m
Instrutor: Auro de Quadros Machado



Objetivos
Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.


Público-alvo
Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.


Conteúdo Programático
1. Conceito de Resíduo Sólido.
1.1 Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
1.2 Formas de destino final dos resíduos sólidos.
1.3 Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;
1.4 Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
2. Poluição por Rejeitos Perigosos
2.1 Conceito;
2.2 Tratamento do rejeito no lugar em que ele foi gerado;
2.3 Responsabilidade pelos danos ambientais e rejeitos perigosos; Passivo ambiental;
2.4 Infrações e resíduos;
2.5 Cases.
3. A atuação de outras instituições na questão dos resíduos sólidos;
3.1 Ministério Público
3.2 Órgãos Ambientais
4. Os R. Reduzir, Reutilizar e Reciclar
4.1 Especificações Legais
5. PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
5.1 O que deve conter um PGR;
5.2 Termo de Referência. Aspectos relevantes;
6. Legislação aplicável e sua incidência;
6.1 Normas federais, estaduais e municipais;
7. Transporte de Cargas Perigosas. Cautelas recomendáveis.
7.1 Legislação aplicável.
8. Ação Civil Pública; Legislação aplicável;
8.1 Como atua o Ministério Público.
8.2 Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
9. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
9.1 Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;
9.2 Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
9.3 Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
9.4 Normas ambientais aplicáveis;
9.5 Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;
10. Responsabilidade Ambiental. Pós-consumo. Cases.
10.1 Logística Reversa.
11. – A importância da Educação Ambiental na gestão de resíduos na empresa e nos órgãos públicos;
12 – Destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010.


INSTRUTOR: DR. AURO DE QUADROS MACHADO – Representando a Jornada de Estudos Treinamento e Ensino Ltda, empresa de treinamentos empresariais, presenciais e à distância,é Advogado, Consultor Jurídico Empresarial; Mestrando em Direito Público na PUCRS; Professor de Direito Ambiental na FIJO/PUCRS e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS. Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil. Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil. Parecerista. Atuou na Emater/RS como Chefe da Assessoria Jurídica e foi Procurador-Adjunto do Município de São Leopoldo – RS.


Material de Apoio – Apostila, crachá, bloco e caneta.
Almoço e Coffee breaks diários inclusos.


Inscrições e Informações: 51 3028 0745/ 51 3062 8740
www.clubejornadadeestudos.com.br

* Os Treinamentos são realizados no Ritter Hotel. Taxa de Hospedagem especial para participantes do Evento.


O Clube Jornada de Estudos reserva-se o direito de adiar este Treinamento, havendo número insuficiente de inscrições.
Depois da inscrição ser efetivada, não será aceito cancelamento, somente substituição de participante.
O não comparecimento não exime o inscrito da emissão do boleto de cobrança.