Escrituração Fiscal Digital
PIS/Pasep e Cofins
Transmitida ao SPED, mensalmente, através de EFD específica
a partir de JANEIRO DE 2011.

As Pessoas Jurídicas de Direito Privado e suas Equiparadas, ficam obrigadas a adotar a EFD-Pis/Cofins, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

Pela complexidade do Tema, as empresas devem preparar-se, através de um detalhado planejamento, para as transmissões das informações ao Fisco Federal a partir de 2011, com antecipação de revisão dos cálculos e documentação suporte.

O Clube Jornada de Estudos, realizará um Fórum de Discussões, para analisar e interpretar os Atos da Receita Federal do Brasil – RFB e as informações exportadas ao PVA EFD/Pis-Pasep e Cofins à transmissão mensal ao SPED.

Diversos procedimentos serão detalhados e aplicados, em forma de Laboratório Prático.

Da prática à teoria, serão abordados os principais pontos dos Atos Normativos e Legislação do Pis/Pasep e Cofins.

E, inúmeras são as questões de como proceder e atender, citando entre elas:

Fatos Geradores ocorridos a partir de janeiro e de julho de 2011, alcançarão à quais Pessoas Jurídicas?

E, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012?

Aplica-se a Certificação Digital como na ECD e EFD-Normal?

A não-apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado acarretará a aplicação de multa?

Os créditos do PIS e COFINS sobre os bens do ativo imobilizado serão controlados pelo Programa Validador de Arquivos – PVA EFD específica?

Haverá reflexo dos registros fiscais, na contabilidade da Pessoa Jurídica e inclusões de informações, contidas na EFD-Normal?

O DACON, poderá ser extinto para as empresas obrigadas à entrega da EFD Pis/Pasep e Cofins?

As empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, serão alcançadas por esta obrigação acessória tributária na sua plenitude?


Tão logo, sejam publicadas outras Normas Fiscais e disponibilizados o Leiaute do Arquivo Digital e seu Programa Validador, estaremos fixando as datas para a realização do Fórum de Discussões, com carga horária de 16h/técnicas.

Prezados Estudiosos e Participantes do Clube Jornada de Estudos, aguardem novas informações pelo Site e ficamos à disposição.

João Luiz Póvoa
Responsável Técnico/Instrutoria